Luiz Renato Vieira é sociólogo e mestre de capoeira formado pelo Mestre Zulu (Grupo Beribazu)
E se perdermos?
O que estará em jogo não será apenas uma eleição, mas dois projetos profundamente distintos de país. De um lado, a defesa de um Estado comprometido com a redução das desigualdades sociais e econômicas, o enfrentamento do racismo estrutural, a ampliação dos direitos e a construção de uma sociedade mais justa. Do outro, a perspectiva de um Estado mínimo para os mais pobres, mas generoso na preservação dos privilégios de sempre.
A experiência do governo Bolsonaro nos permite imaginar o que poderá vir. As liberdades individuais, os direitos das mulheres, da população negra, dos povos indígenas e da comunidade LGBTQIA+ poderão novamente ser confrontados por uma agenda conservadora, autoritária e intolerante com a diversidade. A democracia não se resume ao direito de votar. Ela exige instituições respeitadas, liberdade de expressão, pluralidade e direitos efetivamente assegurados a todos.
Na educação, talvez esteja uma das ameaças mais graves. Uma ofensiva privatista poderá enfraquecer a escola pública, as universidades, a pesquisa científica e a autonomia do pensamento. Transformar a educação em mercadoria significa aprofundar as desigualdades de origem, inclusive as marcadas pelo racismo e pela exclusão histórica de estudantes negros e indígenas, e comprometer o futuro de milhões de brasileiros. A educação pública, gratuita e de qualidade não é um gasto supérfluo: é um dos principais instrumentos de transformação social.
Na saúde, o SUS, uma das maiores conquistas da democracia brasileira, poderá enfrentar novas pressões por cortes, terceirizações e privatizações. Enfraquecer seu financiamento significa comprometer o atendimento de milhões de pessoas que dependem exclusivamente da rede pública, especialmente comunidades negras, indígenas e periféricas, que enfrentam desigualdades históricas no acesso aos serviços. A saúde deve continuar sendo um direito universal, jamais um privilégio determinado pela renda, pela cor ou pelo local de nascimento.
Na cultura, conhecemos os efeitos do desmonte institucional, da redução dos investimentos e da hostilidade à diversidade das expressões artísticas. O enfraquecimento dos editais públicos e transparentes abre espaço para o clientelismo e a concentração de recursos, além de ameaçar a valorização das culturas afro-brasileiras, indígenas e populares.
No esporte, especialmente nas políticas de formação, inclusão social e acesso das comunidades mais pobres, o abandono do investimento público poderá significar menos oportunidades, menos cidadania e mais desigualdade.
No meio ambiente, o risco é igualmente profundo. A flexibilização da fiscalização, o avanço de interesses predatórios sobre a Amazônia e outros biomas, as ameaças aos territórios indígenas e o desprezo pela emergência climática poderão comprometer conquistas ambientais e o futuro das próximas gerações. Proteger o meio ambiente é também proteger vidas, sobretudo as das populações mais vulneráveis, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais.
E o que acontecerá com os programas de combate à fome, com a assistência social, a habitação popular, o saneamento e o transporte público? E com os direitos trabalhistas e previdenciários? São políticas fundamentais num país marcado por desigualdades históricas, pelo racismo estrutural e pela expropriação de territórios indígenas e quilombolas, que não serão superadas pela simples ação do mercado.
Na economia, o anunciado tesouraço nos gastos públicos sintetiza boa parte dessas preocupações. Sob o discurso da austeridade, da eficiência e da redução do tamanho do Estado, poderemos assistir a novos cortes de investimentos, privatizações e restrições às políticas sociais. Não se trata de negar a importância da responsabilidade fiscal, mas de questionar quem pagará a conta. Por que o ajuste recai tão frequentemente sobre os serviços públicos e os direitos sociais, enquanto a concentração de renda, o racismo econômico e os privilégios permanecem praticamente intocados?
Também estará em disputa a soberania nacional, a preservação do patrimônio público e a capacidade do Estado de promover o desenvolvimento, gerar empregos de qualidade e orientar a economia para atender às necessidades da população, e não apenas aos interesses dos setores mais poderosos.
O Brasil não precisa de um Estado ausente. Precisa de um Estado democrático, eficiente e socialmente comprometido, capaz de enfrentar desigualdades estruturais que atravessam séculos de nossa história, incluindo a escravidão, o racismo e a violência contra os povos indígenas.
E se perdermos?
Poderemos perder muito mais do que quatro anos. Poderemos comprometer conquistas construídas por gerações e aprofundar injustiças que ainda estamos longe de superar.
Mas o futuro não está escrito. A democracia nos oferece a possibilidade de escolher outros caminhos, de defender nossos direitos e de construir um país em que a dignidade não seja privilégio de poucos, em que a população negra não seja submetida ao racismo e em que os povos indígenas tenham seus territórios, culturas e modos de vida respeitados.
Ainda temos chance.
