domingo, 8 de novembro de 2026

Cultura, poder e resistência: da distinção das elites à afirmação dos direitos culturais




“Quando ouço falar em cultura, tenho vontade de sacar meu revólver.” A frase, frequentemente atribuída ao dirigente nazista Hermann Göring, tem sua origem na peça Schlageter, escrita em 1933 pelo dramaturgo alemão Hanns Johst, ligado ao nazismo. A expressão tornou-se um símbolo da hostilidade dos regimes autoritários diante da liberdade intelectual e artística. Não por acaso, naquele mesmo ano, o regime nazista promoveu grandes manifestações públicas de queima de livros, destruindo obras de escritores judeus, socialistas, comunistas, pacifistas e outros intelectuais considerados incompatíveis com sua ideologia. 

As fogueiras acesas nas praças alemãs não pretendiam apenas eliminar livros, mas apagar ideias, silenciar vozes dissidentes e impor uma determinada visão de mundo. O episódio permanece como uma das demonstrações mais contundentes de que a cultura, longe de ser um território neutro, sempre esteve envolvida nas disputas pelo poder.

Essa relação apresenta, entretanto, uma contradição histórica interessante. Durante séculos, a cultura reconhecida e legitimada pelas instituições esteve fortemente associada às elites econômicas e políticas. O acesso à literatura, às artes, à música erudita, ao teatro e à educação formal era, em grande medida, privilégio das classes dominantes. A formação intelectual e o domínio de determinados conhecimentos funcionavam como sinais de distinção social, contribuindo para a manutenção das hierarquias existentes. 

O sociólogo francês Pierre Bourdieu demonstrou como o chamado capital cultural participa da reprodução das desigualdades, conferindo prestígio e oportunidades àqueles que dispõem dos meios necessários para adquiri-lo. Isso não significa, evidentemente, que as classes populares não produzissem cultura. Ao contrário, sempre foram responsáveis por uma enorme diversidade de manifestações artísticas, conhecimentos e tradições. O que lhes era frequentemente negado era o reconhecimento de suas expressões como parte legítima da vida cultural da sociedade.

Com o desenvolvimento dos movimentos operários, das organizações populares e das correntes socialistas, sobretudo a partir do século XIX, essa realidade começou a ser questionada de maneira mais organizada. A educação, a leitura, o acesso ao conhecimento e às artes passaram a integrar as reivindicações dos trabalhadores. Aos poucos, a cultura deixou de ser tratada apenas como um atributo das classes instruídas e ganhou espaço nos projetos de transformação social. 

No século XX, Antonio Gramsci contribuiu para aprofundar essa compreensão ao demonstrar que a dominação política não se sustenta exclusivamente pela força ou pelo controle dos recursos econômicos. Ela depende também da capacidade de produzir consensos, estabelecer valores e influenciar a maneira como as pessoas compreendem o mundo. A cultura, nessa perspectiva, constitui um campo fundamental de disputa pela hegemonia na sociedade.

É nesse percurso que a defesa da cultura se aproxima de maneira mais intensa das bandeiras dos movimentos de esquerda. A luta pela igualdade passa a incorporar não apenas as condições materiais de existência, mas também o direito ao conhecimento, à criação artística, à memória e à expressão das diferentes identidades sociais. A ideia de democratizar a cultura, inicialmente associada à ampliação do acesso aos museus, teatros, bibliotecas e demais instituições, ganha um sentido mais abrangente. Não basta permitir que os trabalhadores frequentem espaços antes reservados às elites. Torna-se necessário reconhecer que a própria população produz cultura, constrói conhecimentos e possui formas legítimas de expressão que não dependem da aprovação das instituições tradicionais.

Essa compreensão encontra uma contribuição importante no pensamento de Antonio Candido, que, em seu conhecido ensaio O direito à literatura, defendeu o acesso à criação literária como uma necessidade humana fundamental. Para Candido, a literatura, entendida em sentido amplo, participa da formação do indivíduo, desenvolve a sensibilidade e contribui para sua humanização. Seu argumento ajuda a compreender por que o acesso à cultura não deve ser considerado um luxo reservado àqueles que possuem recursos financeiros ou formação privilegiada. Trata-se de uma dimensão essencial da vida humana e, portanto, de um direito que deve alcançar toda a sociedade. A desigualdade cultural, nessa perspectiva, não é apenas uma questão de gosto ou preferência individual, mas também uma expressão das desigualdades sociais.

Outro autor importante nessa discussão é Stuart Hall, um dos principais nomes dos estudos culturais contemporâneos. Ao analisar as relações entre cultura, identidade e poder, Hall demonstrou que as identidades sociais não são realidades fixas ou naturais, mas construções históricas atravessadas por conflitos, representações e disputas de significado. Essa perspectiva ajuda a compreender por que o reconhecimento das culturas populares, das tradições afrodescendentes e das manifestações das periferias possui uma dimensão política. Valorizar essas expressões significa também questionar as representações que, durante muito tempo, colocaram determinados grupos sociais em posições de inferioridade ou invisibilidade. A cultura não apenas expressa a sociedade; ela participa da construção das maneiras pelas quais os indivíduos e os grupos são vistos, reconhecidos e valorizados.

No Brasil, essa discussão assume características particulares. A formação da sociedade brasileira, marcada pela escravidão, pela concentração da riqueza e pela exclusão de grande parte da população, produziu também profundas desigualdades no reconhecimento das manifestações culturais. Durante muito tempo, as expressões de origem africana e indígena foram desqualificadas, perseguidas ou simplesmente ignoradas pelas instituições oficiais. O samba, a capoeira, as religiões de matriz africana e tantas outras manifestações populares enfrentaram preconceitos e diferentes formas de repressão. Ao mesmo tempo, essas práticas sobreviveram, transformaram-se e exerceram influência decisiva na formação da identidade cultural brasileira.

Ao longo do século XX, o reconhecimento da cultura popular ganhou força, inicialmente com iniciativas de intelectuais e artistas, como Mário de Andrade, e posteriormente com a atuação de movimentos sociais, organizações comunitárias e grupos culturais. A redemocratização do país representou um momento especialmente importante desse processo. A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos culturais como direitos de todos e estabeleceu a responsabilidade do Estado de garantir seu exercício. A cultura passava, assim, a ocupar um lugar mais definido no campo dos direitos de cidadania.

Nas décadas seguintes, essa concepção orientou diferentes experiências de políticas públicas. Entre elas, merece destaque o Programa Cultura Viva, criado em 2004, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. A proposta representou uma mudança relevante na relação entre o Estado e as manifestações culturais populares. Em vez de concentrar as iniciativas nas grandes instituições ou considerar as comunidades apenas como receptoras de atividades culturais, buscou-se apoiar práticas já existentes nos territórios, reconhecendo o trabalho desenvolvido por grupos de capoeira, coletivos artísticos, comunidades indígenas, quilombolas e organizações culturais das periferias. O reconhecimento dessas experiências ampliou o entendimento de que a produção cultural brasileira não se limita aos espaços consagrados e de que a diversidade de suas manifestações constitui uma riqueza coletiva.

Naturalmente, a cultura não pertence a uma única corrente política, tampouco sua valorização pode ser considerada exclusividade da esquerda. Diferentes projetos políticos, inclusive conservadores, desenvolveram políticas e instituições culturais ao longo da história. O que caracteriza boa parte das propostas progressistas contemporâneas é a preocupação com a democratização dos recursos, a valorização das diferenças e o reconhecimento de grupos historicamente marginalizados. A cultura passa a ser entendida não apenas como expressão artística, mas como dimensão da cidadania, da participação política e da própria democracia.

Apesar desses avanços, as contradições permanecem. Os recursos destinados à produção cultural, os grandes equipamentos públicos e privados e os mecanismos de reconhecimento artístico ainda se encontram fortemente concentrados nos setores mais privilegiados da sociedade. Por essa razão, democratizar a cultura exige mais do que ampliar o acesso aos bens culturais consagrados. Exige reconhecer outras formas de conhecimento, fortalecer iniciativas comunitárias, descentralizar investimentos e assegurar às populações historicamente excluídas o direito de participar das decisões sobre suas próprias manifestações culturais.

Nesse contexto, a capoeira constitui um exemplo especialmente expressivo da força e da capacidade de resistência das culturas de matriz africana no Brasil. Nascida das experiências históricas da população negra, em meio à violência da escravidão e às lutas por liberdade, a capoeira atravessou gerações enfrentando perseguições, criminalização e preconceitos. Sua permanência não pode ser compreendida apenas como a sobrevivência de uma prática corporal ou de uma manifestação artística. Na roda de capoeira encontram-se a música, a oralidade, a memória, a ancestralidade e formas próprias de transmissão do conhecimento. Os mestres e mestras, ao preservarem e compartilharem seus saberes, garantiram a continuidade de uma tradição que resistiu mesmo quando as instituições oficiais procuravam reprimi-la.

A trajetória da capoeira revela uma dimensão essencial da cultura popular brasileira: sua capacidade de transformar experiências de opressão em espaços de criação, identidade, solidariedade e afirmação coletiva. O mesmo pode ser observado em numerosas manifestações de matriz africana que, apesar das tentativas históricas de silenciamento, preservaram suas referências e contribuíram decisivamente para a formação cultural do país. Reconhecer essas tradições não significa apenas celebrar sua beleza ou seu valor artístico, mas compreender as lutas sociais que permitiram sua continuidade. A resistência dessas manifestações demonstra que a cultura não é somente aquilo que se conserva nos livros, museus ou instituições oficiais. Ela também vive nos corpos, nas festas, nas rodas, nos terreiros, nas comunidades e nas experiências compartilhadas entre gerações.

É justamente nessa trajetória que podemos encontrar uma explicação para uma questão recorrente no debate público brasileiro: por que a cultura, nos dias de hoje, é tão frequentemente identificada com a esquerda e, muitas vezes, depreciativamente chamada de coisa de "comunista"? A resposta está, em grande medida, na transformação do significado político da cultura ao longo do tempo. Aquilo que durante séculos esteve associado ao prestígio e à distinção das elites passou a ser reivindicado como um direito de todos. 

A defesa da cultura aproximou-se das bandeiras da pluralidade, da igualdade, da liberdade de expressão e da valorização dos grupos historicamente excluídos. A cultura popular, as manifestações afro-brasileiras, as tradições indígenas e a produção artística das periferias ganharam espaço nas reivindicações por reconhecimento, dignidade e participação social. Essas pautas encontraram forte acolhimento nos movimentos progressistas e de esquerda, que passaram a incorporá-las aos seus projetos políticos.

Essa associação também se explica pelas disputas ideológicas que marcam a sociedade brasileira. Em determinados discursos conservadores, a valorização da diversidade, o questionamento das hierarquias tradicionais e a defesa dos direitos de grupos historicamente marginalizados passaram a ser identificados com a esquerda, muitas vezes sob a designação genérica de "comunismo", mesmo quando não existe qualquer relação direta com a doutrina comunista. A cultura tornou-se, assim, um dos espaços em que se manifestam diferentes concepções de sociedade, de identidade nacional e de democracia. O conflito, muitas vezes, não está na existência das manifestações culturais, mas naquilo que seu reconhecimento representa: a possibilidade de ampliar vozes, questionar privilégios e reconhecer como legítimas experiências historicamente desvalorizadas.

Isso não significa que a cultura pertença à esquerda, nem que todas as expressões culturais tenham necessariamente um conteúdo político progressista. Significa que a luta pela democratização cultural se aproximou historicamente das reivindicações por justiça social e ampliação de direitos. A cultura passou a ocupar um lugar importante na disputa entre uma concepção de sociedade fundada na preservação das hierarquias tradicionais e outras concepções que defendem maior pluralidade, igualdade e reconhecimento das diferenças. Essa oposição, naturalmente, não explica todas as posições políticas sobre cultura, mas ajuda a compreender parte das tensões presentes no debate brasileiro.

A capoeira oferece uma síntese concreta dessa transformação. Uma manifestação que já foi perseguida e criminalizada pelo Estado brasileiro é hoje reconhecida como patrimônio cultural e expressão fundamental da identidade nacional. Sua história demonstra que a cultura pode ser um poderoso instrumento de resistência, preservação da memória e afirmação de grupos sociais que tiveram seus direitos negados. O reconhecimento da capoeira e de tantas outras manifestações afro-brasileiras representa também o reconhecimento da contribuição histórica de populações que, apesar da violência e da exclusão, jamais deixaram de produzir conhecimento, arte e cultura.

Se a cultura é frequentemente vista hoje como uma bandeira da esquerda, isso se deve, em grande parte, ao fato de que sua defesa passou a representar também a defesa da pluralidade, da igualdade, da diversidade e do direito dos excluídos de ocupar seu lugar na história. É por isso que, em determinados ambientes políticos, a valorização das culturas populares e periféricas acaba sendo associada ao "comunismo": não propriamente pelo conteúdo dessas manifestações, mas porque seu reconhecimento pode colocar em discussão antigas hierarquias sociais e culturais. No fundo, o que está em disputa é quem tem o direito de produzir cultura, quais manifestações merecem reconhecimento e quem pode participar da construção da memória coletiva.

A história da capoeira e das demais culturas de matriz africana demonstra que a produção cultural nunca dependeu da autorização das elites para existir. O que se conquistou, ao longo de muitas gerações de luta, foi o direito de afirmar publicamente seu valor, preservar suas memórias e reivindicar seu lugar na sociedade. 

A cultura não é propriedade de uma ideologia, de um partido ou de uma classe social. Mas sua democratização, justamente por estar associada à igualdade, à pluralidade e ao reconhecimento daqueles que foram historicamente excluídos, tornou-se uma das grandes bandeiras dos movimentos progressistas. Afinal, democratizar a cultura não é levar cultura a um povo que supostamente não a possui, mas reconhecer, respeitar e fortalecer a cultura que esse povo sempre produziu.